Silva, José Geraldo da
Dos recursos em matéria de trânsito / José Geraldo da Silva, Roberta Ceriolo Sophi, Eron Veríssimo Gimenes. - 9. ed. - São Paulo : Millennium, 2010. - 386 p.
A 9a edição foi atualizada pelo coautor Eron Veríssimo Giimenes que incorporou as recentes modificações legislativas e regulamentares até abril 2010.
Inclui bibliografia.
Considerações gerais sobre recursos -- Auto de Infração -- Lavratura do Auto de infração e apresentação de recursos -- Notificação -- Recurso em 1a instância - JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) -- Recurso em 2a Instãncia - CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) -- Procedimentos administrativos para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave -- Processo administrativo punitivo -- Cassação da carteira nacional de habilitação e reabilitação -- Decisão judicial que determina suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação -- Embriaguez ao volante.
Atualizado segundo os seguintes dispositivos:
Comunicado Cetran/SP nº 009/2010; Leis nº 12.009/2009 (Mototaxista e motoboy) e 12.016/2009 (Mandado de Segurança); Tabela de distribuição de competência das multas; Recurso em 1ª e 2ª Instâncias; Modelos recursais (defesa da atuação, recurso contra a penalidade de multa); Embriaguez ao volante - art. 306 da Lei nº 9.503/97; Código de Trânsito Brasileiro com alterações introduzidas pelas Leis nº 11.334/2006, 11.705/2008 (Lei Seca) e Decreto nº 6.488/2008.
SILVA, José Geraldo da; SOPHI, Roberta Ceriolo; GIMENES, Eron Veríssimo. Dos recursos em matéria de trânsito. 9. ed. São Paulo: Millennium, 2010.
9788576252160
Trânsito
Trânsito--legislação--Brasil
343.346
Dos recursos em matéria de trânsito / José Geraldo da Silva, Roberta Ceriolo Sophi, Eron Veríssimo Gimenes. - 9. ed. - São Paulo : Millennium, 2010. - 386 p.
A 9a edição foi atualizada pelo coautor Eron Veríssimo Giimenes que incorporou as recentes modificações legislativas e regulamentares até abril 2010.
Inclui bibliografia.
Considerações gerais sobre recursos -- Auto de Infração -- Lavratura do Auto de infração e apresentação de recursos -- Notificação -- Recurso em 1a instância - JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) -- Recurso em 2a Instãncia - CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) -- Procedimentos administrativos para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave -- Processo administrativo punitivo -- Cassação da carteira nacional de habilitação e reabilitação -- Decisão judicial que determina suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação -- Embriaguez ao volante.
Atualizado segundo os seguintes dispositivos:
Comunicado Cetran/SP nº 009/2010; Leis nº 12.009/2009 (Mototaxista e motoboy) e 12.016/2009 (Mandado de Segurança); Tabela de distribuição de competência das multas; Recurso em 1ª e 2ª Instâncias; Modelos recursais (defesa da atuação, recurso contra a penalidade de multa); Embriaguez ao volante - art. 306 da Lei nº 9.503/97; Código de Trânsito Brasileiro com alterações introduzidas pelas Leis nº 11.334/2006, 11.705/2008 (Lei Seca) e Decreto nº 6.488/2008.
SILVA, José Geraldo da; SOPHI, Roberta Ceriolo; GIMENES, Eron Veríssimo. Dos recursos em matéria de trânsito. 9. ed. São Paulo: Millennium, 2010.
9788576252160
Trânsito
Trânsito--legislação--Brasil
343.346