Antunes, Paulo de Bessa
Manual de direito ambiental / Paulo de Bessa Antunes. - 6. ed. - São Paulo : Atlas, 2015. - xi, 432 p.
De acordo com o novo Código Florestal (Lei n° 12.651/12 e Lei n° 12.727/12).
Direito ambiental -- Política e sistema nacional do meio ambiente -- Competências ambientais -- Responsabilidade ambiental -- Cidades e meio ambiente -- Águas -- Unidades de conservação -- Diversidade biológica -- Florestas e demais formas de vegetação.
O livro tem o objetivo de ser material para uso constante e capaz de auxiliar na aprendizagem de um novo e importante ramo do Direito. Os temas são tratados de forma sucinta e leve, tentando não perder o necessário conteúdo jurídico. O livro está alicerçado sobre três pilares básicos: (i) informação doutrinária; (ii) debate sobre os temas mais relevantes; (iii) jurisprudência.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Manual de direito ambiental. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
9788597001518
Direito ambiental
Meio ambiente
Política ambiental
349.6
Manual de direito ambiental / Paulo de Bessa Antunes. - 6. ed. - São Paulo : Atlas, 2015. - xi, 432 p.
De acordo com o novo Código Florestal (Lei n° 12.651/12 e Lei n° 12.727/12).
Direito ambiental -- Política e sistema nacional do meio ambiente -- Competências ambientais -- Responsabilidade ambiental -- Cidades e meio ambiente -- Águas -- Unidades de conservação -- Diversidade biológica -- Florestas e demais formas de vegetação.
O livro tem o objetivo de ser material para uso constante e capaz de auxiliar na aprendizagem de um novo e importante ramo do Direito. Os temas são tratados de forma sucinta e leve, tentando não perder o necessário conteúdo jurídico. O livro está alicerçado sobre três pilares básicos: (i) informação doutrinária; (ii) debate sobre os temas mais relevantes; (iii) jurisprudência.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Manual de direito ambiental. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
9788597001518
Direito ambiental
Meio ambiente
Política ambiental
349.6