Passos, Edésio

Motorista profissional : aspectos críticos à lei n. 13.103/2015; análise do novo referencial normativo, com remissões à lei n. 12.619/2012 / Edésio Passos, André Franco de Oliveira Passos, Sandro Lunard Nicoladesi, organizadores. - 2. ed. - São Paulo : LTr, 2015. - 349 p.

Normalização do ato de dirigir por trabalhador subordinado / Edésio Passos et al -- Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional / Paulo Douglas Almeida de Moraes -- Comentários sobre a Lei n. 13.103/2015 - Motorista profissional / Célio Pereira Oliveira Neto -- Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15) / Paulo Pozzolo -- Intervalo intrajornada dos motoristas e cobradores previsto na Lei n. 13.103/2015: o limite da negociação coletiva / Daniel Dias de Moura -- Aposentadoria e os caminhoneiros / César Kato -- Controle da jornada de trabalho e tempo de direção dos motoristas profissionais. A realidade vivenciada justificadora da adoção de medidas urgentes / Gláucio Araújo de Oliveira -- Glossário - lei do motorista / Almir Antonio Fabricio de Carvalho et al.

A presente obra, em suas 2ª edição, é resultado de uma coletânea de artigos de profissionais da área trabalhista que retratam as potencialidades e limites da regulação do trabalho dos motoristas empregados, conforme as disposições das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015, buscando compreender os princípios, institutos e instituições relacionados ao Estatuto do Motorista Profissional de maneira técnica e crítica, com destaque para os retrocessos trazidos pela Lei n. 13103/2015.

PASSOS, Edésio; PASSOS, André Franco de Oliveira; NICOLADELI, Sandro Lunard (orgs.). Motorista profissional: aspectos críticos à lei n. 13.103/2015; análise do novo referencial normativo, com remissões à lei n. 12.619/2012.. São Paulo: LTr, 2015.

9788536186276


Motorista--profissão
Legislação--Brasil
Direito do trabalho

647.3:349.2

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