Sampaio, José Damasceno

Manual de orientação na contratação de carreteiros autônomos e agregados / José Damasceno Sampaio. - 2. ed. - São Paulo : ABC, 2005. - 135 p.

Edição atualizada até a Medida Provisória no 252, de 16 de junho de 2005. Contribuições para o SEST/SENAT.

Inclui bibliografia.

Carreteiro autônomo -- Carreteiro autônomo agregado -- Prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas -- Contratação do autônomo -- Contratação para a prestação de um serviço -- Contrato de transporte rodoviário de bens -- Contrato do carreteiro autônomo agregado -- Contrato particular de prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas -- Retenção da contribuição para o INSS e para o SEST/SENAT sobre fretes -- Obrigações acessórias -- Contribuição da empresa -- IRRF sobre o frete -- Tributação para o ISS e ICMS -- Contratação de pessoa jurídica -- Contrato particular de prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas -- Serviço Social do Transporte (SEST) - Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte (SENAT).

Apresenta uma definição sucinta do transportador autônomo, a importância da prestação de seus serviços para as empresas e para a economia do Brasil. Expõe também informações importantes sobre a legislação para a contratação do transportador autônomo. Trata dos tributos a serem pagos e de quem é a responsabilidade pelo seu recolhimento. Trata da retenção para o sistema SEST/SENAT, o INSS, suas bases de cálculo, as alíquotas e os prazos para recolhimento.

SAMPAIO, José Damasceno. Manual de orientação na contratação de carreteiros autônomos e agregados. 2. ed. São Paulo: ABC, 2005.

8575360604


Frete
Motorista de caminhão
Transportador autônomo
Transporte de carga
Transporte rodoviário--legislação

656.125

Instituto de Transporte e Logística
Setor de Autarquias Sul Qd. 1 - Bloco J - Entradas 10 e 20 - Ed. Clésio Andrade - 10° andar - 70070-944 - Brasília - DF
Fale Conosco: 0800 728 2891

Powered by Koha