Manual do trabalho aquaviário - Brasília : MTE, 2005. - 193 p.

Produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Inclui lista de siglas e abreviaturas e a Convenção no147 da OIT.

Estrutura da profissão aquaviária -- Trabalho marítimo e fluviário -- Condições de trabalho -- Fiscalização de embarcações estrangeiras -- Contratos na navegação internacional -- Situações dos navios que operam nos portos, instalações e águas territoriais brasileiras -- Trabalho na pesca -- Trabalho submerso.

O manual procura dar orientações para a inspeção do trabalho aquaviário. Proporciona ao Auditor-Fiscal do Trabalho uma uniformização de procedimentos a serem executados durante a inspeção do trabalho quaviário.

MANUAL do trabalho aquaviário. Brasília: MTE, 2005.


Inspeção do trabalho
Trabalho marítimo
Transporte fluvial

331:656.6

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