Frauches, Celso da Costa
LDB anotada e comentada e reflexões sobre a educação superior / Celso da Costa Frauches, Gustavo M. Fagundes. - 2. ed., rev. e atual. - Brasília : Ilape, 2007. - 728 p.
Leis recepcionadas pela LDB -- Decretos que regulamentam dispositivos da LDB -- SINAES: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior -- Prouni: universidade para todos -- As diretrizes curriculares nacionais -- Educação a distância -- As mensalidades escolares e a Lei do Calote -- As mantenedoras no Código Civil -- As IES e a sua responsabilidade civil na condição de fornecedoras de serviços -- O processo administrativo no âmbito da administração pública federal -- A educação superior, as IES e o poder judiciário.
A obra é uma referência para quem procura atualizações na legislação da educação nacional, principalmente nas mudanças relacionadas ao ensino superior.
FRAUCHES, Celso da Costa; FAGUNDES, Gustavo M. LDB anotada e comentada e reflexões sobre a educação superior. 2. Ed. Brasília: Ilape, 2007.
Administração escolar
Ensino superior
378 (81) (094)
LDB anotada e comentada e reflexões sobre a educação superior / Celso da Costa Frauches, Gustavo M. Fagundes. - 2. ed., rev. e atual. - Brasília : Ilape, 2007. - 728 p.
Leis recepcionadas pela LDB -- Decretos que regulamentam dispositivos da LDB -- SINAES: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior -- Prouni: universidade para todos -- As diretrizes curriculares nacionais -- Educação a distância -- As mensalidades escolares e a Lei do Calote -- As mantenedoras no Código Civil -- As IES e a sua responsabilidade civil na condição de fornecedoras de serviços -- O processo administrativo no âmbito da administração pública federal -- A educação superior, as IES e o poder judiciário.
A obra é uma referência para quem procura atualizações na legislação da educação nacional, principalmente nas mudanças relacionadas ao ensino superior.
FRAUCHES, Celso da Costa; FAGUNDES, Gustavo M. LDB anotada e comentada e reflexões sobre a educação superior. 2. Ed. Brasília: Ilape, 2007.
Administração escolar
Ensino superior
378 (81) (094)