Souza, Horacio Augusto Mendes de
Regulação jurídica do transporte rodoviário de passageiros / Horacio Augusto Mendes de Souza. - Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2003. - 467 p. - Coleção Direito Regulatório .
Coordenação da coleção: Marcos Juruena Villela Souto.
Serviços públicos e atvidades econômicas: conceitos, aspectos distintivos e limites à gestão empresarial -- O marco regulatório do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro -- Atividade regulatória no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros -- Direitos e obrigações dos usuários e consumidores do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros -- Responsabilidade civil do transportador rodoviário intermunicipal de passageiros.
"O objeto do presente trabalho é a regulação jurídica do transporte rodoviário de passageiros, pretendendo-se demosntrar que, ao lado do seu tratamento como serviço público clássico, regido predominantemente por normas de direito público, encontra-se o seu travejamento como serviço de interesse econômico geral, informado, predominantemente, por normas orientadas pelos princípios constitucionais da liberdade empresarial e livre concorrência, enquadrando-se, neste signo, o transporte rodoviário alternativo."
SOUZA, Horácio Augusto Mendes de. Regulação jurídica do transporte rodoviário de passageiros. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
8573873949
Políticas públicas
Regulação jurídica
Transporte de passageiros
Transporte rodoviário--legislação
656.121
Regulação jurídica do transporte rodoviário de passageiros / Horacio Augusto Mendes de Souza. - Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2003. - 467 p. - Coleção Direito Regulatório .
Coordenação da coleção: Marcos Juruena Villela Souto.
Serviços públicos e atvidades econômicas: conceitos, aspectos distintivos e limites à gestão empresarial -- O marco regulatório do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro -- Atividade regulatória no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros -- Direitos e obrigações dos usuários e consumidores do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros -- Responsabilidade civil do transportador rodoviário intermunicipal de passageiros.
"O objeto do presente trabalho é a regulação jurídica do transporte rodoviário de passageiros, pretendendo-se demosntrar que, ao lado do seu tratamento como serviço público clássico, regido predominantemente por normas de direito público, encontra-se o seu travejamento como serviço de interesse econômico geral, informado, predominantemente, por normas orientadas pelos princípios constitucionais da liberdade empresarial e livre concorrência, enquadrando-se, neste signo, o transporte rodoviário alternativo."
SOUZA, Horácio Augusto Mendes de. Regulação jurídica do transporte rodoviário de passageiros. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
8573873949
Políticas públicas
Regulação jurídica
Transporte de passageiros
Transporte rodoviário--legislação
656.121