Oliveira, Ricardo Wagner Carvalho de
Direito dos transportes ferroviários / Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira. - Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2005. - 264 p. - Coleção Direito Regulatório .
Coordenação da coleção: Marcos Juruena Villela Souto.
Inclui bibliografia.
Origens da regulação ferroviária no direito norte-americano -- Evolução da legislação ferroviária no Brasil -- Marco normativo no período de desestatização do sistema ferroviário nacional da década de 1990 -- O programa nacional de desestatização - PND -- Institucionalização da atividade regulatória dos transportes ferroviários -- Plano nacional de revitalização das ferrovias.
A obra visa reunir, sistematizar e debater toda a produção jurídica formulada no país sobre transporte ferroviário.
OLIVEIRA, Ricardo Wagner C. de. Direito dos transportes ferroviários. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
8573877529
Ferrovias--Brasil
Regulação jurídica
Transporte ferroviário
656.2
Direito dos transportes ferroviários / Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira. - Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2005. - 264 p. - Coleção Direito Regulatório .
Coordenação da coleção: Marcos Juruena Villela Souto.
Inclui bibliografia.
Origens da regulação ferroviária no direito norte-americano -- Evolução da legislação ferroviária no Brasil -- Marco normativo no período de desestatização do sistema ferroviário nacional da década de 1990 -- O programa nacional de desestatização - PND -- Institucionalização da atividade regulatória dos transportes ferroviários -- Plano nacional de revitalização das ferrovias.
A obra visa reunir, sistematizar e debater toda a produção jurídica formulada no país sobre transporte ferroviário.
OLIVEIRA, Ricardo Wagner C. de. Direito dos transportes ferroviários. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
8573877529
Ferrovias--Brasil
Regulação jurídica
Transporte ferroviário
656.2