Martins, Eliane M. Octaviano
Curso de direito marítimo / Eliane M. Octaviano Martins. - Barueri : Manole, 2008. - 632 p.
Apresentação de Umberto Celli Jr; prefácio de José A. Fontoura Costa.
Inclui bibliografia.
Teoria geral do direito marítimo -- Direito do mar: as fronteiras marítimas, direitos de soberania e jurisdição -- Amazônia azul: limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional -- Navio: conceito, natureza jurídica e classificação -- Modos de individualização do navio -- Propriedade de navios -- Armação de navios -- Comandante e Imediato -- Tripulação -- Empresa Naval -- Auxiliares da navegação: práticos e rebocadores -- Auxiliares da navegação: agências marítimas, corretores (brokers), transitários, despachantes aduaneiros e comissionários de despachos.
"Aborda aspectos relativos aos contratos marítimos, avarias, acidentes da navegação, responsabilidades e aspectos processuais. A obra se configura como um instrumento de pesquisa e de referência útil a profissionais, professores e estudante de direito marítimo e direito do mar, bem como a operadores de comércio exterior e de logística."
MARTINS, Eliane Maria Octaviano. Curso de direito marítimo. São Paulo: Manole, 2008. v.2.
9788520426593
Direito marítimo
Navegação
347.79
Curso de direito marítimo / Eliane M. Octaviano Martins. - Barueri : Manole, 2008. - 632 p.
Apresentação de Umberto Celli Jr; prefácio de José A. Fontoura Costa.
Inclui bibliografia.
Teoria geral do direito marítimo -- Direito do mar: as fronteiras marítimas, direitos de soberania e jurisdição -- Amazônia azul: limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional -- Navio: conceito, natureza jurídica e classificação -- Modos de individualização do navio -- Propriedade de navios -- Armação de navios -- Comandante e Imediato -- Tripulação -- Empresa Naval -- Auxiliares da navegação: práticos e rebocadores -- Auxiliares da navegação: agências marítimas, corretores (brokers), transitários, despachantes aduaneiros e comissionários de despachos.
"Aborda aspectos relativos aos contratos marítimos, avarias, acidentes da navegação, responsabilidades e aspectos processuais. A obra se configura como um instrumento de pesquisa e de referência útil a profissionais, professores e estudante de direito marítimo e direito do mar, bem como a operadores de comércio exterior e de logística."
MARTINS, Eliane Maria Octaviano. Curso de direito marítimo. São Paulo: Manole, 2008. v.2.
9788520426593
Direito marítimo
Navegação
347.79