Jurisprudência do Tribunal de Contas da União e as licitações e contratos no Sistema "S" / Wagner Freire de Castro Graça.
By: Graça, Wagner Freire de Castro.
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BookPublisher: Curitiba : JML, 2011Description: 791 p.Subject(s): Administração pública -- controle, -- Brasil | Contrato -- Brasil | Controle externo -- Brasil | Instituição paraestatal -- fiscalização -- Brasil | Licitação -- Brasil| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Dos princípios -- Das definições -- Das modalidades, limites e tipos -- Dos casos de dispensa e inexigibilidade -- Da habilitação -- Dos procedimentos, do julgamento, das propostas e dos recursos -- Do pregão presencial -- Do pregão eletrônico -- Dos recursos -- Dos contratos -- Do registro de preço -- Assunto correlato.
"Este trabalho representa extensa dedicação à pesquisa da vasta e rica jurisprudência produzida pela Corte de Contas, sedimentadas nas Decisões e Acórdãos proferidos em sede de julgamento das contas prestadas pelos gestores dos serviços socais autônomos. O seu conteúdo objetiva auxiliar a gestão das entidades supracitadas na aplicação da norma própria de licitações e contratos e de outros temas conexos, sendo fonte de consulta a todos aqueles que, direta ou indiretamente, atuam nos serviços sociais autônomos e aos estudiosos do tema."
GRAÇA, Wagner Freire de Castro. Jurisprudência do Tribunal de Contas da União e as licitações e contratos no Sistema "S". Curitiba: JML, 2011.