Carta de São Luís do Maranhão II Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental -- Negócio Imobiliário em Greenfield Urbano: aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental / Alexandre Parigot -- Relevância e classificação das unidades de conservação / Beatriz Souza Costa -- Prevenção ou precaução / Celso Antonio Pacheco Fiorillo -- Resíduos eletroeletrônicos: realidades e desafios à ordem jurídica / Denise Setsuko Okada -- A parceria entre o Ministério Público e a sociedade civil na defesa do patrimônio cultural / Denise Tarin -- Os instrumentos do licenciamento ambiental / Edson de Oliveira Braga Filho -- As normas protetivas das cavidades naturais subterrâneas e a ação direta de inconstitucionalidade referente ao Decreto no 6.640/2008 / Fernando Cavalcanti Walcacer -- Integridade da UNFCCC - Copenhague: guerra ou paz em meio à crise / Flavia Witkowski Frangetto -- O meio ambiente e a cultura na perspectiva constitucional / Flávio Ahmed -- O manejo florestal sustentável na Amazônia legal e a necessidade de licenciamento ambiental / Leonardo Pio da Silva Campos, Tatiana Monteiro Costa e Silva -- Direito ambiental e o agronegócio / Luiz Carlos Aceti Júnior -- O Projeto da nova lei da ação civil pública: principais aspectos / Luiz Manoel Gomes Junior, Rogério Favreto -- A criação de unidades de conservação da natureza em áreas habitadas: problemática e soluções possíveis / Marcelo Buzaglo Dantas -- O mecanismo de desenvolvimento limpo e a natureza jurídica das reduções certificadas de emissões no Brasil / Rafael Domingos Acioly Nunes, Aloísio Pereira Neto -- O estatuto da cidade e a proteção ambiental / Samir Jorge Murad -- A ordem econômica ambiental brasileira / Svetlana Maria de Miranda -- A proteção ambiental do meio ambiente urbano / Toshio Mukai -- Revisão do licenciamento pelo critério da sustentabilidade / Vanusa Murta Agrelli -- Anotações sobre o licenciamento ambiental na atualidade / Vicente Habib de Sant'Anna Reis -- Mudança do clima: o caminho para o Brasil nas discussões e instrumentos internacionais / Werner Grau Neto.

São objeto deste livro as matérias: negócio imobiliário e estudo de impacto ambiental; relevância e classificação das unidades de conservação; resíduos eletroeletrônicos; patrimônio cultural, MP e sociedade civil; instrumentos do licenciamento ambiental; cavidades naturais subterrâneas e a ação direta da inconstitucionalidade referente ao Decreto nº 6.640/2008; Conferência das Partes de Copenhague; Constituição e cultura; manejo florestal na Amazônia Legal; agronegócio; prevenção ou precaução na Constituição; projeto de nova Lei da Ação Civil Pública; Unidades de Conservação da Natureza em áreas Habitadas; reduções certificadas de emissões; ordem econômica ambiental; Estatuto da Cidade, meio ambiente urbano e sua proteção; sustentabilidade e revisão do licenciamento; mudança do clima - discussões e instrumentos internacionais.

BRAGA FILHO, Edson de Oliveira et al. (Coord.). Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: Fórum, 2010.