Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.

Inclui bibliografia.

Contextualização: a cena política e os agregados macroeconômicos -- As relações entre portos e o comércio exterior: a dimensão econômica do desenvolvimento portuário -- Planejamento e investimento: a dimensão estratégica do desenvolvimento portuário -- Organização institucional e regulação dos portos: a dimensão política do desenvolvimento portuário.

Esta pesquisa teve por objetivo identificar como se deu o desenvolvimento dos portos no Brasil no período de 1993 a 2013. Para tanto, buscou-se caracterizar as mudanças na política de desenvolvimento portuário brasileiro ocorridas durante os governos FHC, Lula e Dilma. No contexto da economia mundializada, observou-se como evidência a aceleração das trocas comerciais e de aumento do volume de comércio de mercadorias pela via marítima. No caso do Brasil, ao longo do período analisado identificou-se, além do significativo incremento no volume de mercadorias, alterações institucionais e regulatórias, cujo processo ficou conhecido como "reforma portuária". Por meio de aplicações de multimétodos, a política portuária brasileira foi abordada em três dimensões. Primeiro, a econômica, na qual verificou-se as relações entre o desenvolvimento econômico e o portuário. A segunda, tratou da dimensão estratégica, tendo como parâmetros de análise as variáveis-chave na determinação estratégica dos portos, isto é, o planejamento e o investimentos em portos. Por fim, a terceira dedicou-se à dimensão política procurando a identificação de autores e grupos de interesses, bem como suas correlações de forças políticas que resultaram nas modificações organizacionais e regulatórias do setor em dois momentos verificáveis na aprovação da Lei 8630 de 1993 e 12815 de 2013. Os resultados da análise demonstraram que a política portuária brasileira foi diretamente influenciada pela mudança de contexto da economia política brasileira pela atuação do Estado e do bloco no poder. A análise aqui apresentada se coloca como crítica à medida que trata o desenvolvimento portuário como resultado da interação das dimensões econômica, estratégica e política e não como evolução natural das forças do livre mercado.

GALVÃO, Cassia Bömer. Política de desenvolvimento portuário brasileiro: uma abordagem multidimensional do período 1993-2013. 2017. 462 p. Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.