IPVA : imposto sobre a propriedade de veículos automotores / Paulo Roberto Coimbra Silva.
By: Silva, Paulo Roberto Coimbra.
Material type: BookPublisher: São Paulo : Quartier Latin, 2011Description: 196 p.ISBN: 8576745550.Subject(s): IPVA | Transporte -- tributos | Veículo automotorItem type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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336.14(094.5)(0.072) L525 6. ed. Lei de responsabilidade fiscal comentada : | 336.14(094.5)(0.072) M149l 31. ed. A Lei 4.320 comentada / | 336.226.332 S586i IPVA : | 336.226.332 S586i IPVA : | 33:656.615 C967p Port economics / | 33:656.615 C967p Port economics / | 338.1 C237n Novos rumos / |
Inclui bibliografia.
Histórico -- Regra-matriz de incidência -- Obrigação tributária -- Efeitos extrafiscais do IPVA -- Infrações e sanções fiscais.
"(...) Após traçar um histórico do IPVA, o autor esmiúça a matriz de incidência do tributo; todos os aspectos essenciais são abordados. A serventia do IPVA para propósitos extrafiscais é explorada com maestria, da mesma forma como as penalidades passíveis de serem instituídas por lei são estudadas com profundidade."
SILVA, Paulo Roberto Coimbra. IPVA: imposto sobre a propriedade de veículos automotores. São Paulo: Quartier Latin, 2011.