Responsabilidade civil -- O direito aeronáutico -- Fontes normativas do transporte aéreo de pessoas, bagagens, mercadorias e por danos causados a terceiros na superfície -- Transporte internacional -- Convenção de Montreal -- O Acordo de Malta -- Transporte doméstico -- Responsabilidade por danos causados a terceiros na superfície -- O contrato de transporte aéreo caracterizado como tipo geral -- A responsabilidade do transportador por atos de seus prepostos -- A responsabilidade do transportador, a aeronave e a infraestrutura aeronáutica -- O contrato de transporte aéreo de passageiros -- O contrato de transporte aéreo de bagagens -- O contrato de transporte aéreo de mercadorias -- Responsabilidade civil e a colaboração interempresarial no transporte aéreo -- O acidente aéreo e a responsabilidade civil -- Causas que exoneram, atenuam ou agravam a responsabilidade do transportador aéreo -- Análise do direito estrangeiro -- O Código de defesa do consumidor e o transporte aéreo doméstico e internacional.

Baseado em pesquisa doutrinária e jurisprudencial, nacional e estrangeira, a obra expõe sobre os problemas a bordo da aeronave, responsabilidade do preposto, infraestrutura aeronáutica, contratos de transporte aéreo de passageiros, bagagens e mercadorias, abalroamento aéreo, responsabilidade perante terceiros na superfície e do fabricante - construtor de aeronaves, além de outros temas relacionados a responsabilidade civil no transporte aéreo.

MORSELLO, Marco Fábio. Responsabilidade civil no transporte aéreo. São Paulo: Atlas, 2006.