Curso de direito marítimo / Eliane M. Octaviano Martins.
By: Martins, Eliane M. Octaviano.
Material type:
BookPublisher: Barueri : Manole, 2008Edition: 3. ed., rev., ampl. e atual.Description: 358 p.ISBN: 9788520426746.Subject(s): Direito marítimo | Navegação| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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347.79 M386c 3.ed. v.1 (Browse shelf) | ex.1 | Available | 3720 | ||
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347.79 M386c 3.ed. v.1 (Browse shelf) | ex.2 | Available | 3721 |
Apresentação de Artur R. Carbone; prefácio de Welber Barral.
Inclui bibliografia.
Teoria geral do direito marítimo -- Direito do mar: as fronteiras marítimas, direitos de soberania e jurisdição -- Amazônia azul: limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional -- Navio: conceito, natureza jurídica e classificação -- Modos de individualização do navio -- Propriedade de navios -- Armação de navios -- Comandante e Imediato -- Tripulação -- Empresa Naval -- Auxiliares da navegação: práticos e rebocadores -- Auxiliares da navegação: agências marítimas, corretores (brokers), transitários, despachantes aduaneiros e comissionários de despachos.
"A presente edição analisa, essencialmente, a teoria geral do direito marítimo e direito do mar; competência jurisdicional e soberania; a embarcação e o navio; e os sujeitos e auxiliares da navegação. O volume II aborda aspectos relativos aos contratos marítimos, avarias, acidentes da navegação, responsabilidades e aspectos processuais. A obra se configura como um instrumento de pesquisa e de referência útil a profissionais, professores e estudante de direito marítimo e direito do mar, bem como a operadores de comércio exterior e de logística."
MARTINS, Eliane Maria Octaviano. Curso de direito marítimo. São Paulo: Manole, 2008. v.1
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