Coleção Direito Regulatório. Coordenação: Marcos Juruena Villela Souto.

Inclui bibliografia.

Planejamento estatal e políticas públicas implementados pelo serviço metroviário: A crise de legitimidade nas decisões governamentais. O planejamento como método para racionalizar o transporte coletivo -- A eficiência nas poíticas públicas de transporte metroviário - A opção pela concessão de serviço público: Critérios para a opção pela concessão. A modelagem de uma outorga eficiente -- Estrutura e atualização do regulador no transporte metroviário: A regulação de serviços públicos. A atividade regulatória sobre o trasnporte metroviário -- A concessão dos serviços metroviários: A titularidade dos serviços de trasnporte metroviário. A licitação para a concessão de serviço metroviário. Aspectos relevantes para o contrato de concessão de serviços metroviários.

"A obra traz uma importante contribuição para as políticas públicas de transportes, posto que se utiliza de um caso de monopólio natural para demonstrar que tal categoria de transporte é fundamental para forçar a eficiência dos demais modais, sem descurar da preocupação com a conciliação da prestação do serviço público com outras políticas públicas, em especial, a social, a ambiental, a urbanística."

COSTA, Paolo Henrique Spilotros. Planejamento e regulação do transporte metroviário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.