Responsabilidade civil no transporte rodoviário de coisas : à luz do Código Civil / Conceição de Maria Freire Leite.
By: Leite, Conceição de Maria Freire.
Material type: BookPublisher: Curitiba : Juruá, 2012Description: 200 p.ISBN: 9788536237008.Subject(s): Contrato de transporte | Direito civil | Responsabilidade civil | Transporte de mercadorias | Transporte rodoviário de cargaItem type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livros | 347.51:656.125 L533r (Browse shelf) | ex.1 | Available | 3982 | ||
Livros | 347.51:656.125 L533r (Browse shelf) | ex.2 | Available | 3983 |
Inclui bibliografia e índice alfabético.
Evolução da responsabilidade civil -- A responsabilidade civil nos primórdios da civilização -- Desenvolvimento contemporâneo da responsabilidade civil -- O sistema dualista de responsabilidade civil -- Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva -- Antijuridicidade, ilicitude e culpabilidade -- A responsabilidade civil fundada na culpa -- A culpa presumida na responsabilidade civil -- Excludentes da responsabilidade civil pela ruptura do nexo causal -- O paradigma do princípio da solidariedade social e sua função distributiva -- Responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos -- A responsabilidade do transportador rodoviário de coisas à luz do Código Civil Brasileiro -- O contrato de transporte em geral -- O contrato de transporte rodoviário de coisas -- A cláusula de incolumidade e a obrigação de resultado -- A responsabilidade objetiva do transportador rodoviário de coisas -- Início e término da responsabilidade do transportador.
"Este trabalho tem por finalidade estudar a responsabilidade civil do transportador rodoviário de mercadorias. A obra traz hipóteses exemplificativas da aplicação da responsabilidade objetiva consagrada no Código Civil, dentre elas a do transportador rodoviário de coisas, que busca demonstrar em duas vertentes, teórica e prática, as implicações jurídicas desde a celebração do contrato de transporte, momento em que o transportador recebe a mercadoria até a ultimação da avença, quando a mercadoria é entregue incólume ao seu destino."
LEITE, Conceição de Maria Freire. Responsabilidade civil no transporte rodoviário de coisas: à luz do Código Civil. Curitiba: Jurua, 2012.