000			02034nam a2200253Ia 4500
999			_c1039 _d1039
001			1083
003			BR-BrITL
005			20180813073955.0
008			180509s2010 bl 000 0 por d
020			_a9788576252160
040			_aBT-ITL _bpor
080			_a343.346
090			_a343.346 _bS586d _c9. ed.
100	1		_91260 _aSilva, José Geraldo da
245	1	0	_aDos recursos em matéria de trânsito / _cJosé Geraldo da Silva, Roberta Ceriolo Sophi, Eron Veríssimo Gimenes.
250			_a9. ed.
260			_aSão Paulo : _bMillennium, _c2010.
300			_a386 p.
500			_aA 9a edição foi atualizada pelo coautor Eron Veríssimo Giimenes que incorporou as recentes modificações legislativas e regulamentares até abril 2010.
504			_aInclui bibliografia.
505	2		_aConsiderações gerais sobre recursos -- Auto de Infração -- Lavratura do Auto de infração e apresentação de recursos -- Notificação -- Recurso em 1a instância - JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) -- Recurso em 2a Instãncia - CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) -- Procedimentos administrativos para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave -- Processo administrativo punitivo -- Cassação da carteira nacional de habilitação e reabilitação -- Decisão judicial que determina suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação -- Embriaguez ao volante.
520			_aAtualizado segundo os seguintes dispositivos: Comunicado Cetran/SP nº 009/2010; Leis nº 12.009/2009 (Mototaxista e motoboy) e 12.016/2009 (Mandado de Segurança); Tabela de distribuição de competência das multas; Recurso em 1ª e 2ª Instâncias; Modelos recursais (defesa da atuação, recurso contra a penalidade de multa); Embriaguez ao volante - art. 306 da Lei nº 9.503/97; Código de Trânsito Brasileiro com alterações introduzidas pelas Leis nº 11.334/2006, 11.705/2008 (Lei Seca) e Decreto nº 6.488/2008.
524			_aSILVA, José Geraldo da; SOPHI, Roberta Ceriolo; GIMENES, Eron Veríssimo. Dos recursos em matéria de trânsito. 9. ed. São Paulo: Millennium, 2010.
650		4	_aTrânsito _911
650		4	_aTrânsito _xlegislação _zBrasil _911
700	1		_91282 _aSophi, Roberta Ceriolo
700	1		_9878 _aGimenes, Eron Veríssimo
942			_2CDU _cLIVRO