000			02843nam a2200217Ia 4500
999			_c1068 _d1068
001			1113
003			BR-BrITL
005			20190507105352.0
008			180509s2008 bl 000 0 por d
020			_a9788598848921
040			_aBT-ITL _bpor
080			_a34:656
090			_a34:656 _bT772
245	0	0	_aTransportes : _bquestões jurídicas atuais / _cPaulo Roberto Coimbra Silva, coordenador ; Alessandro Gasparine ... [et al.].
260			_aSão Paulo : _bMP Editora, _c2008.
300			_a375 p.
504			_aInclui bibliografia.
505	0		_aJornada de trabalho - motoristas e atividades externas -- O desafio da regulação dos transportes de carga no Brasil -- A responsabilidade civil das companhias aéreas de transporte de passageiros -- A responsabilidade civil das concessionárias de transporte público: a dimensão do parágrafo 6o, do art. 37, da Constituição da República diante do julgamento do Recurso Extraordinário 262.651/SP -- Aspecto espacial da hipótese de incidência do IPVA e a obrigatoriedade quanto ao local do registro do veículo -- PIS/Pasep e Cofins não cumulativos: direito ao crédito sobre fretes de tranferência: a ilegalidade da solução de divergência n. 11/2007 -- O ICMS sobra a prestação de serviços de transporte aéreo, aquaviário e terrestre -- Lei n. 11.442/2007: Nova disposição sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração no Brasil -- Sesi, Senai Sebrae - contribuições exigidas indistintamente das empresas de transportes -- O extravio de bagagens em transporte aéreo internacional - Convenção de Varsóvia x Código de Defesa do Consumidor -- Ausência de responsabilidade das empresas de transportes por danos advindos aos passageiros em assaltos a seus veículos -- O compartilhamento da malha ferroviária e as suas implicações acerca da incidência do PIS e do Cofins -- A incidência do ICMS sobre os serviços de transporte interestadual de produtos para exportação -- O ISS no transporte público municipal concedido: possibilidade de isenção e inaplicação da alíquota mínima de 2% -- Gratuidade de transporte público assegurada pelo poder público e sua contrapartida para as empresas de transporte -- Imunidades tributárias no transporte de mercadorias destinadas ao exterior -- Transporte é preciso? Obstáculos tributários ao transporte multimodal de cargas.
520			_aTrata de várias questões jurídicas correlatas à atividade de prestação de serviços de transportes - de passageiros e de cargas.
524			_aSILVA, Paulo Roberto Coimbra (Coord.). Transportes: questões jurídicas atuais. São Paulo: MP Ed., 2008.
650		4	_9132 _aContrato de transporte
650		4	_aResponsabilidade civil _9490
650		4	_aTransporte de carga _99
650		4	_aTransporte de passageiros _914
650		4	_aTransporte _xlegislação _zBrasil _98
700			_91265 _aSilva, Paulo Roberto Coimbra _ecoord.
700			_9873 _aGasparine, Alessandro
942			_2CDU _cLIVRO