000 00953nam a2200193Ia 4500
999 _c1497
_d1497
003 BR-BrITL
005 20210301115330.0
008 180509s2005 bl 000 0 por d
040 _aBT-ITL
_bpor
080 _a34:336.232
_x(81)
090 _a34:336.232(81)
_bD294
245 0 0 _aDecisões e pareceres jurídicos sobre pedágio
260 _aSão Paulo:
_bABCR,
_c2005.
300 _a315 p.
505 2 _aNatureza jurídica do pedágio -- Constitucionalidade da cobrança de pedágio -- Não-cabimento de liminar para suspender a cobrança de pedágio -- Necessidade de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias para a concessão de benefícios tarifários, negativa de reajuste e redução do valor da tarifa -- Ilegalidade da utilização de rotas de fuga para evasão do pagamento de pedágio -- Legalidade da cobrança de pedágio em rodovias de pista simples.
650 4 _aPedágio
_91899
_xdoutrina e jurisprudência
_zBrasil
650 4 _aConcessão de rodovias
_9120
650 4 _aRodovias
_910
942 _2CDU
_cLIVRO