000 | 00953nam a2200193Ia 4500 | ||
---|---|---|---|
999 |
_c1497 _d1497 |
||
003 | BR-BrITL | ||
005 | 20210301115330.0 | ||
008 | 180509s2005 bl 000 0 por d | ||
040 |
_aBT-ITL _bpor |
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080 |
_a34:336.232 _x(81) |
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090 |
_a34:336.232(81) _bD294 |
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245 | 0 | 0 | _aDecisões e pareceres jurídicos sobre pedágio |
260 |
_aSão Paulo: _bABCR, _c2005. |
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300 | _a315 p. | ||
505 | 2 | _aNatureza jurídica do pedágio -- Constitucionalidade da cobrança de pedágio -- Não-cabimento de liminar para suspender a cobrança de pedágio -- Necessidade de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias para a concessão de benefícios tarifários, negativa de reajuste e redução do valor da tarifa -- Ilegalidade da utilização de rotas de fuga para evasão do pagamento de pedágio -- Legalidade da cobrança de pedágio em rodovias de pista simples. | |
650 | 4 |
_aPedágio _91899 _xdoutrina e jurisprudência _zBrasil |
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650 | 4 |
_aConcessão de rodovias _9120 |
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650 | 4 |
_aRodovias _910 |
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942 |
_2CDU _cLIVRO |