000			01679nam a2200229Ia 4500
999			_c1504 _d1504
003			BR-BrITL
005			20210420110737.0
008			180509s2004 bl 000 0 por d
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080			_a625.7:35
090			_a625.7:35 _bG216r
100	1		_91905 _aGarcia, Flávio Amaral
245	1	0	_aRegulação jurídica das rodovias concedidas / _cFlávio Amaral Garcia.
260			_aRio de Janeiro : _bLumen Juris, _c2004.
300			_a225 p.
490	0		_aColeção Direito Regulatório
500			_aCoordenação da coleção: Marcos Juruena Villela Souto.
505	2		_aAs rodovias e sua gestão -- Atividade regulatória nas rodovias -- A relação trilateral no contrato de concessão de rodovia -- Aspectos jurídicos da remuneração nas concessões de rodovias.
520	3		_aA carência de recursos públicos para financiar setores vitais da economia brasileira já vem se arrastando por várias décadas, problema este que atinge diretamente as rodovias. É neste contexto que as concessões públicas se revelam como legítimo instrumento de parceria entre setores público e privado. Não obstante os notáveis melhoramentos nas condições físicas das rodovias, muito se reclama ainda dos altos preços de pedágio com que arcam os usuários. A proposta do presente trabalho é demonstrar que a opção pelas concessões públicas é adequada, com a regulação funcionando como principal mecanismo para solucionar as diversas questões complexas que gravitam frequentemente em torno das rodovias concedidas.
524			_aGARCIA, Flávio Amaral. Regulação jurídica das rodovias concedidas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
650		4	_aRegulação jurídica _9602
650		4	_aConcessão de rodovias _9120
650		4	_aRodovias _910
942			_2CDU _cLIVRO