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001 627
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_bF845l
_c2. ed.
100 1 _9857
_aFrauches, Celso da Costa
245 1 0 _aLDB anotada e comentada e reflexões sobre a educação superior /
_cCelso da Costa Frauches, Gustavo M. Fagundes.
250 _a2. ed., rev. e atual.
260 _aBrasília :
_bIlape,
_c2007.
300 _a728 p.
505 2 _aLeis recepcionadas pela LDB -- Decretos que regulamentam dispositivos da LDB -- SINAES: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior -- Prouni: universidade para todos -- As diretrizes curriculares nacionais -- Educação a distância -- As mensalidades escolares e a Lei do Calote -- As mantenedoras no Código Civil -- As IES e a sua responsabilidade civil na condição de fornecedoras de serviços -- O processo administrativo no âmbito da administração pública federal -- A educação superior, as IES e o poder judiciário.
520 3 _aA obra é uma referência para quem procura atualizações na legislação da educação nacional, principalmente nas mudanças relacionadas ao ensino superior.
524 _aFRAUCHES, Celso da Costa; FAGUNDES, Gustavo M. LDB anotada e comentada e reflexões sobre a educação superior. 2. Ed. Brasília: Ilape, 2007.
650 4 _aAdministração escolar
_959
650 4 _aEnsino superior
_9230
700 1 _9823
_aFagundes, Gustavo M.
942 _2CDU
_cLIVRO