000			01829nam a2200229Ia 4500
999			_c870 _d870
001			909
003			BR-BrITL
005			20180810083221.0
008			180509s2006 bl 000 0 por d
020			_a8573879238
040			_aBT-ITL _bpor
080			_a656.2
090			_a656.2 _bC837p
100	1		_9774 _aCosta, Paolo Henrique Spilotros
245	1	0	_aPlanejamento e regulação do transporte metroviário / _cPaolo Henrique Spilotros Costa.
260			_aRio de Janeiro : _bLumen Juris, _c2006.
300			_a248 p.
490	0		_aColeção Direito Regulatório
500			_aColeção Direito Regulatório. Coordenação: Marcos Juruena Villela Souto.
504			_aInclui bibliografia.
505	2		_aPlanejamento estatal e políticas públicas implementados pelo serviço metroviário: A crise de legitimidade nas decisões governamentais. O planejamento como método para racionalizar o transporte coletivo -- A eficiência nas poíticas públicas de transporte metroviário - A opção pela concessão de serviço público: Critérios para a opção pela concessão. A modelagem de uma outorga eficiente -- Estrutura e atualização do regulador no transporte metroviário: A regulação de serviços públicos. A atividade regulatória sobre o trasnporte metroviário -- A concessão dos serviços metroviários: A titularidade dos serviços de trasnporte metroviário. A licitação para a concessão de serviço metroviário. Aspectos relevantes para o contrato de concessão de serviços metroviários.
520	3		_a"A obra traz uma importante contribuição para as políticas públicas de transportes, posto que se utiliza de um caso de monopólio natural para demonstrar que tal categoria de transporte é fundamental para forçar a eficiência dos demais modais, sem descurar da preocupação com a conciliação da prestação do serviço público com outras políticas públicas, em especial, a social, a ambiental, a urbanística."
524			_aCOSTA, Paolo Henrique Spilotros. Planejamento e regulação do transporte metroviário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
650		4	_aMetrô _9377
650		4	_aPolíticas públicas _9449
650		4	_aRegulação jurídica _9602
650		4	_aTransporte de passageiros _914
942			_2CDU _cLIVRO