| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle de comprimento fixo |
00953nam a2200193Ia 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrITL |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA TRANSAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20210301115330.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo de controle |
180509s2005 bl 000 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Código da Agência Catalogadora |
BT-ITL |
| Idioma da catalogação |
por |
| 080 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO DECIMAL UNIVERSAL (CDU) |
|---|
| Número da Classificação Decimal Universal |
34:336.232 |
| Subdivisão auxiliar comum |
(81) |
| 090 ## - NÚMERO DE CHAMADA LOCAL |
|---|
| Classificação |
34:336.232(81) |
| Cutter |
D294 |
| 245 00 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Decisões e pareceres jurídicos sobre pedágio |
| 260 ## - IMPRENTA |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo: |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
ABCR, |
| Data de publicação, distribuição, etc. |
2005. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
315 p. |
| 505 2# - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Nota de conteúdo |
Natureza jurídica do pedágio -- Constitucionalidade da cobrança de pedágio -- Não-cabimento de liminar para suspender a cobrança de pedágio -- Necessidade de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias para a concessão de benefícios tarifários, negativa de reajuste e redução do valor da tarifa -- Ilegalidade da utilização de rotas de fuga para evasão do pagamento de pedágio -- Legalidade da cobrança de pedágio em rodovias de pista simples. |
| 650 #4 - ASSUNTO TÓPICO |
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| Termo tópico |
Pedágio |
| Subdivisão geral |
doutrina e jurisprudência |
| Subdivisão geográfica |
Brasil |
| 650 #4 - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Termo tópico |
Concessão de rodovias |
| 650 #4 - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Termo tópico |
Rodovias |
| 942 ## - ITEM (KOHA) |
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| Fonte de classificação |
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| Tipo de material |
Livros |
