Dos princípios -- Das definições -- Das modalidades, limites e tipos -- Dos casos de dispensa e inexigibilidade -- Da habilitação -- Dos procedimentos, do julgamento, das propostas e dos recursos -- Do pregão presencial -- Do pregão eletrônico -- Dos recursos -- Dos contratos -- Do registro de preço -- Assunto correlato.

"Este trabalho representa extensa dedicação à pesquisa da vasta e rica jurisprudência produzida pela Corte de Contas, sedimentadas nas Decisões e Acórdãos proferidos em sede de julgamento das contas prestadas pelos gestores dos serviços socais autônomos. O seu conteúdo objetiva auxiliar a gestão das entidades supracitadas na aplicação da norma própria de licitações e contratos e de outros temas conexos, sendo fonte de consulta a todos aqueles que, direta ou indiretamente, atuam nos serviços sociais autônomos e aos estudiosos do tema."

GRAÇA, Wagner Freire de Castro. Jurisprudência do Tribunal de Contas da União e as licitações e contratos no Sistema "S". Curitiba: JML, 2011.