Dos recursos em matéria de trânsito / José Geraldo da Silva, Roberta Ceriolo Sophi, Eron Veríssimo Gimenes.
By: Silva, José Geraldo da.
Contributor(s): Sophi, Roberta Ceriolo | Gimenes, Eron Veríssimo.
Material type:
BookPublisher: São Paulo : Millennium, 2010Edition: 9. ed.Description: 386 p.ISBN: 9788576252160.Subject(s): Trânsito | Trânsito -- legislação -- Brasil| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
Livros
|
343.346 S586d 9. ed. (Browse shelf) | ex.1 | Available | 3977 | ||
|
Livros
|
343.346 S586d 9. ed. (Browse shelf) | ex.2 | Available | 3978 |
Browsing Biblioteca do Transporte Shelves Close shelf browser
| 342.9 F959r 22. ed. Resumo de direito administrativo / | 343.346 F745 Fórum Nacional de Trânsito : | 343.346 S586d 6. ed. Dos recursos em matéria de trânsito / | 343.346 S586d 9. ed. Dos recursos em matéria de trânsito / | 343.346 S586d 9. ed. Dos recursos em matéria de trânsito / | 343.346(81)(094.5) J58c 7. ed. Crimes de trânsito : | 343.346(81)(094.5) J58c 7. ed Crimes de trânsito : |
A 9a edição foi atualizada pelo coautor Eron Veríssimo Giimenes que incorporou as recentes modificações legislativas e regulamentares até abril 2010.
Inclui bibliografia.
Considerações gerais sobre recursos -- Auto de Infração -- Lavratura do Auto de infração e apresentação de recursos -- Notificação -- Recurso em 1a instância - JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) -- Recurso em 2a Instãncia - CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) -- Procedimentos administrativos para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave -- Processo administrativo punitivo -- Cassação da carteira nacional de habilitação e reabilitação -- Decisão judicial que determina suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação -- Embriaguez ao volante.
Atualizado segundo os seguintes dispositivos:
Comunicado Cetran/SP nº 009/2010; Leis nº 12.009/2009 (Mototaxista e motoboy) e 12.016/2009 (Mandado de Segurança); Tabela de distribuição de competência das multas; Recurso em 1ª e 2ª Instâncias; Modelos recursais (defesa da atuação, recurso contra a penalidade de multa); Embriaguez ao volante - art. 306 da Lei nº 9.503/97; Código de Trânsito Brasileiro com alterações introduzidas pelas Leis nº 11.334/2006, 11.705/2008 (Lei Seca) e Decreto nº 6.488/2008.
SILVA, José Geraldo da; SOPHI, Roberta Ceriolo; GIMENES, Eron Veríssimo. Dos recursos em matéria de trânsito. 9. ed. São Paulo: Millennium, 2010.
Click on an image to view it in the image viewer