Manual de orientação na contratação de carreteiros autônomos e agregados / José Damasceno Sampaio.
By: Sampaio, José Damasceno.
Material type:
BookPublisher: São Paulo : ABC, 2005Edition: 2. ed.Description: 135 p.ISBN: 8575360604.Subject(s): Frete | Motorista de caminhão | Transportador autônomo | Transporte de carga | Transporte rodoviário -- legislação| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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656.125 S192m 2. ed. (Browse shelf) | ex.1 | Available | 841 | ||
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Edição atualizada até a Medida Provisória no 252, de 16 de junho de 2005. Contribuições para o SEST/SENAT.
Inclui bibliografia.
Carreteiro autônomo -- Carreteiro autônomo agregado -- Prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas -- Contratação do autônomo -- Contratação para a prestação de um serviço -- Contrato de transporte rodoviário de bens -- Contrato do carreteiro autônomo agregado -- Contrato particular de prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas -- Retenção da contribuição para o INSS e para o SEST/SENAT sobre fretes -- Obrigações acessórias -- Contribuição da empresa -- IRRF sobre o frete -- Tributação para o ISS e ICMS -- Contratação de pessoa jurídica -- Contrato particular de prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas -- Serviço Social do Transporte (SEST) - Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte (SENAT).
Apresenta uma definição sucinta do transportador autônomo, a importância da prestação de seus serviços para as empresas e para a economia do Brasil. Expõe também informações importantes sobre a legislação para a contratação do transportador autônomo. Trata dos tributos a serem pagos e de quem é a responsabilidade pelo seu recolhimento. Trata da retenção para o sistema SEST/SENAT, o INSS, suas bases de cálculo, as alíquotas e os prazos para recolhimento.
SAMPAIO, José Damasceno. Manual de orientação na contratação de carreteiros autônomos e agregados. 2. ed. São Paulo: ABC, 2005.