Manual do trabalho aquaviário
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BookPublisher: Brasília : MTE, 2005Description: 193 p.Subject(s): Inspeção do trabalho | Trabalho marítimo | Transporte fluvial| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Inclui lista de siglas e abreviaturas e a Convenção no147 da OIT.
Estrutura da profissão aquaviária -- Trabalho marítimo e fluviário -- Condições de trabalho -- Fiscalização de embarcações estrangeiras -- Contratos na navegação internacional -- Situações dos navios que operam nos portos, instalações e águas territoriais brasileiras -- Trabalho na pesca -- Trabalho submerso.
O manual procura dar orientações para a inspeção do trabalho aquaviário. Proporciona ao Auditor-Fiscal do Trabalho uma uniformização de procedimentos a serem executados durante a inspeção do trabalho quaviário.
MANUAL do trabalho aquaviário. Brasília: MTE, 2005.