Motorista profissional : aspectos críticos à lei n. 13.103/2015; análise do novo referencial normativo, com remissões à lei n. 12.619/2012 / Edésio Passos, André Franco de Oliveira Passos, Sandro Lunard Nicoladesi, organizadores.
By: Passos, Edésio [org.].
Contributor(s): Passos, André Franco de Oliveira [org.] | Nicoladeli, Sandro Lunard [org.].
Material type: BookPublisher: São Paulo : LTr, 2015Edition: 2. ed.Description: 349 p.ISBN: 9788536186276.Subject(s): Motorista -- profissão | Legislação -- Brasil | Direito do trabalhoItem type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livros | 647.3:349.2 P289m 2. ed. (Browse shelf) | ex.1 | Available | 9118 |
Normalização do ato de dirigir por trabalhador subordinado / Edésio Passos et al -- Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional / Paulo Douglas Almeida de Moraes -- Comentários sobre a Lei n. 13.103/2015 - Motorista profissional / Célio Pereira Oliveira Neto -- Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15) / Paulo Pozzolo -- Intervalo intrajornada dos motoristas e cobradores previsto na Lei n. 13.103/2015: o limite da negociação coletiva / Daniel Dias de Moura -- Aposentadoria e os caminhoneiros / César Kato -- Controle da jornada de trabalho e tempo de direção dos motoristas profissionais. A realidade vivenciada justificadora da adoção de medidas urgentes / Gláucio Araújo de Oliveira -- Glossário - lei do motorista / Almir Antonio Fabricio de Carvalho et al.
A presente obra, em suas 2ª edição, é resultado de uma coletânea de artigos de profissionais da área trabalhista que retratam as potencialidades e limites da regulação do trabalho dos motoristas empregados, conforme as disposições das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015, buscando compreender os princípios, institutos e instituições relacionados ao Estatuto do Motorista Profissional de maneira técnica e crítica, com destaque para os retrocessos trazidos pela Lei n. 13103/2015.
PASSOS, Edésio; PASSOS, André Franco de Oliveira; NICOLADELI, Sandro Lunard (orgs.). Motorista profissional: aspectos críticos à lei n. 13.103/2015; análise do novo referencial normativo, com remissões à lei n. 12.619/2012.. São Paulo: LTr, 2015.